Arquiteto de Edificações

Guilherme Farias

Florianópolis (SC)

1seguidor1seguindo

Comentários

(10)

Guilherme Farias

Comentário · há 2 anos

PEC da Privatição das Praias: anotações sobre o tema

Rodrigo Cantalino · há 2 anos

Me parece um pouco contraditório o argumento colocado acima. Ora, se os futuros pretendentes a propriedade integral dessas áreas, dela já tem usufruto, qual o motivo, ou ainda a necessidade de propalada PEC? Se o problema são as taxas, impostos que se impõem sobre as áreas, uma solução propondo a mera extinção dessas seria o suficiente. Ou não? O fato não exposto pelo missivista é que, após a transferência do controle das unidades de marinha da esfera federal para estados e municípios, essas áreas estarão sujeitas às pressões de interesses locais para "ajustes", "interpretações" e muito provavelmente alterações na legislação urbanística correspondente, as quais as esferas federais estão muito mais distantes. Penso que o status de áreas de marinha, assim como da linha de preamar precisam ser discutidas. Pois que envolvamos a sociedade nesta tarefa, o que não dá pra acreditar é que o "dividir pra vencer" só vai melhorar.
Atenciosamente
Guilherme Farias

6

Guilherme Farias

Comentário · há 8 anos

O 'caso Lula', uma batalha entre o direito à inocência e a impunidade

João Leandro Longo · há 8 anos

Voltamos sempre a mesma questão: temos que garantir a prisão após condenação em segunda instância porque o réu irá, se dinheiro tiver, procrastinar o seu encarceramento, interpondo recursos até onde for possível.
Mas esse é o rigor e ritual do processo penal, não é? O que a constituição tem a ver com as falhas, ambiguidades e demais possibilidades que essa legislação oferece?
Não estamos dessa forma, subordinando o texto constitucional, que é claro ao determinar a prisão após o trânsito em julgado, ao respectivo processo penal?
Tem cabimento?
Será que esse tortuoso caminho pelo qual trilham os recursos e decisões judiciais favorecem a alguém?
Afinal quem precisa de "ajuste", a Constituição com seu texto límpido e claro, ou esse estranho e obscuro caminho denominado processo penal?

1

Guilherme Farias

Comentário · há 8 anos

Ficar cinco dias seguidos sem energia não causa dano moral, diz STJ

Correção FGTS · há 8 anos

O mais interessante é a alegação de que dar provimento a ação impetrada e levar a empresa à condenação, poderia inviabilizar a suas atividades como prestadora de serviço e aumentar os custos da energia elétrica para os consumidores da região. Pois o que a excelentíssma deveria saber, é que, para além dos seus arroubos sócio-neo -liberais, a determinação das tarifas de energia não é uma decisão unilateral da empresa fornecedora e que portanto deveria a senhora ater-se a proteger os contribuintes, fazer aquilo para o qual é paga e desligar a bola de cristal da tomada. Economizaria a nós todos.

1

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(4)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Guilherme

Carregando